Prazos de atendimento e o que a nova regra pode mudar...

Desde 19 de dezembro de 2011 os planos de saúde de todo o Brasil são obrigados a fornecer acesso a certos serviços com prazo máximo. Abaixo segue uma relação dos serviços e dos prazos:

• Urgência e Emergência – 24 horas
• Consulta de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, pediatria ou cirurgia geral – 7 dias
• Consultas de qualquer outra especialidade – 10 dias
• Consulta com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional ou fisioterapeuta – 10 dias
• Consulta ou procedimento com cirurgião dentista – 7 dias
• Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial (paciente não está internado) – 3 dias
• Demais serviços de diagnóstico e terapia ambulatoriais – 10 dias
• Procedimento de alta complexidade – 21 dias
• Atendimento em hospital-dia – 10 dias
• Atendimento para internação eletiva – 21 dias
• Consulta de retorno – a critério do profissional médico

No caso de não conseguir um prestador na rede, o plano de saúde deve entrar em acordo com algum prestador não credenciado ou fornecer o transporte para o paciente para que este receba o serviço do qual precisa.

Creio que isso seja raro, pois a norma diz que o plano de saúde tem o prazo para encontrar um prestador em todo o município. Ou seja, se você mora em Copacabana e procura um neurologista, seu plano tem até 10 dias para te encontrar este médico. Nem que ele seja em Santa Cruz.

Como tudo na vida, existe um lado positivo e outro negativo. Por um lado, quem está numa fila de espera que não acaba mais vai ter acesso mais rápido ao serviço. Entretanto, se a marcação de consultas e outros serviços de saúde for realizada apenas pelo plano de saúde, nós teremos uma situação onde o plano escolhe onde o paciente vai. Se isso acontece, é o plano quem decide qual médico tem a agenda cheia e qual médico tem a agenda vazia. O paciente pouco participaria disso. Se isso acontecer de fato, os médicos vão se preocupar mais em agradar o plano do que em agradar o paciente.

É óbvio que todos esperam que sua saúde seja a primeira preocupação dos planos. Marcar consultas em dia é uma coisa muito boa! Mas é importante deixar claro que podem existir outros interesses nisso.


Para mais informações, confira o site da Agência Nacional de Saúde (ANS).


Espero que as dicas sirvam de ajuda,
abraços,


Ricardo Lima